Política de Privacidade
1. Política de Privacidade
A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o Utilizador
reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a
mesma.
2. Dados Pessoais
A Saúde 23 Carvalhos Clínica Médica e Dentária (Alexandra Matos Oliveira Unipessoal, Lda),
com sede em Av. Dr. Moreira de Sousa nº 1142, 4415-381 Pedroso, V N Gaia, Porto, Portugal,
garante o respeito pela privacidade dos utilizadores.
A Saúde 23 Carvalhos recolhe os seus dados por telefone, por escrito ou através do seu
website, mediante o seu consentimento expresso. Regra geral, os dados pessoais são
recolhidos quando o Utilizador subscreve um dos nossos serviços ou efetua um contacto direto
connosco.
Alguns dados pessoais são de fornecimento obrigatório. Em caso de falta ou insuficiência
desses dados, a Saúde 23 Carvalhos não poderá disponibilizar o serviço solicitado, sendo
informado o utilizador da natureza obrigatória da informação prestada.
A Saúde 23 Carvalhos procede à recolha e ao tratamento dos dados pessoais necessários à
prestação de cuidados clínicos e/ou administrativos, tratando, entre outros, dados como:
nome, morada, código postal, localidade, número de telefone ou telemóvel, endereço de e-
mail, número de utente do SNS, NIF, sub-sistema saúde/plano ou seguro saúde e outros dados
de saúde essenciais à prestação dos serviços médicos.
Nos termos da legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais (Regulamento Geral sobre
a Proteção de Dados - RGPD), os dados recolhidos serão processados e armazenados
informaticamente, em segurança.
Os dados pessoais serão mantidos sob responsabilidade da Saúde 23 Carvalhos, e utilizados
para as seguintes finalidades:
a. Prestação de serviços de saúde e gestão administrativa em relação com o utente;
b. Emissão de faturas, registo de atos clínicos no processo clínico;
c. Marcação de consultas e tratamentos e aviso prévio da marcação;
d. Possibilidade de ser contactado para confirmação/alteração de consulta ou
informações essenciais ao utente;
e. Cumprimento de obrigações legais e regulamentares;
O Utilizador poderá a qualquer momento alterar as suas preferências ou retirar o
consentimento, enviando um e-mail para saude23carvalhos@gmail.com.
3. Utilizador
O utilizador compromete-se a fornecer dados pessoais corretos, completos e atualizados,
assumindo total responsabilidade por quaisquer danos ou prejuízos causados pela falsidade ou
inexatidão das informações prestadas.
4. Confidencialidade
A Saúde 23 Carvalhos Clínica Médica e Dentária (Alexandra Matos Oliveira Unipessoal, Lda),
com sede em Av. Dr. Moreira de Sousa nº 1142, 4415-381 Pedroso, V N Gaia, Porto, Portugal
compromete-se a garantir a confidencialidade dos dados pessoais dos seus utilizadores,
assegurando o direito de acesso, retificação, eliminação e oposição, mediante pedido escrito
enviado para a morada acima ou para o e-mail saude23carvalhos@gmail.com.
5. Subcontratados e Transferência de Dados
A Saúde 23 Carvalhos poderá recorrer a subcontratantes para efeitos de gestão técnica,
informática ou administrativa, obrigando essas entidades a garantir a confidencialidade,
segurança e integridade dos dados a que tenham acesso, não os podendo utilizar para fins
alheios à relação com a Saúde 23 Carvalhos.
6. Comunicação de Dados
A Saúde 23 Carvalhos compromete-se a não ceder os seus dados pessoais a terceiros, salvo nas
seguintes situações:
• Com consentimento do titular dos dados;
• Caso utilize algum serviço das entidades externas que prestam serviços na clínica;
• Cumprimento de obrigações legais, incluindo comunicação às autoridades de saúde ou
judiciais;
Qualquer partilha de dados será feita em conformidade com a legislação aplicável.
7. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo tempo necessário à finalidade da sua
recolha ou pelo período legalmente exigido, nomeadamente no âmbito dos serviços de saúde.
8. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o Utilizador pode exercer os seus direitos de:
• Acesso aos seus dados pessoais;
• Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
• Eliminação dos dados (“direito ao esquecimento”), quando legalmente aplicável;
• Limitação e portabilidade dos dados.
Estes direitos podem ser exercidos mediante contacto com a Saúde 23 Carvalhos, por carta
registada para a morada acima ou através do e-mail saude23carvalhos@gmail.com.
9. Portabilidade dos Dados
O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu, num formato
estruturado, de uso corrente e leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo
tratamento, conforme estabelecido pelo RGPD.
10. Cookies
Este website utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação do utilizador. Os cookies
são pequenos ficheiros de texto armazenados no navegador, que retêm apenas informações
relacionadas com preferências de navegação, não incluindo dados pessoais.
Ao continuar a utilizar o nosso website, está a consentir o uso de cookies de acordo com a
nossa política.
11. Medidas de Segurança
A Saúde 23 Carvalhos adota medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados
pessoais, nomeadamente contra a sua perda, difusão, alteração, acesso não autorizado ou
qualquer outro tipo de tratamento ilícito. A segurança e confidencialidade dos dados dos
nossos utentes são prioridades absolutas.
12. Disposições Finais
A Saúde 23 Carvalhos reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a
qualquer momento. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor
com a sua publicação.
Em caso de dúvidas ou pedidos relacionados com a Política de Privacidade, poderá contactar-
nos através de carta registada para:
Saúde 23 Carvalhos Clínica Médica e Dentária
Alexandra Matos Oliveira Unipessoal Lda
Av. Dr. Moreira de Sousa nº 1142
4415-381 Pedros, V N Gaia, Porto, Portugal
Ou através do e-mail: saude23carvalhos@gmail.com